Holding é uma empresa cuja principal função é deter participação acionária em outras empresas, podendo exercer controle sobre elas. A holding não necessariamente opera atividades produtivas, mas gerencia e organiza os ativos e as participações de suas subsidiárias.
Holding familiar é um tipo específico criada para administrar e proteger o patrimônio de uma família. Ela pode ser usada para planejar a sucessão de bens, reduzir a carga tributária e evitar conflitos entre herdeiros. Além disso, facilita a administração do patrimônio familiar, centralizando as decisões em uma estrutura única e organizada, o que proporciona maior segurança jurídica e eficiência na gestão dos bens familiares.
Passos para constituição de uma holding familiar:
Defina os objetivos da holding (proteção patrimonial, sucessão familiar, etc.)
Escolha do Tipo de Holding: Decida se a holding será pura (focada apenas na administração de participações) ou mista (também atuando em atividades empresariais).
Escolha da Razão Social: Defina o nome da holding.
Elaboração do Contrato Social: Detalhe a estrutura societária, a administração e as regras de sucessão. Inclua cláusulas de governança familiar e patrimonial.
Capital Social: Determine o capital social da holding, que pode ser integralizado com bens, imóveis, participações em outras empresas ou dinheiro.
Consulte um advogado especializado em direito societário para entender as implicações legais e fiscais.
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