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A mediação oferece uma série de vantagens tanto para empresas quanto para indivíduos, tornando-se uma alternativa muito benéfica ao...

A decisão do Supremo Tribunal Federal que deu origem ao Tema 8991, decorrente do julgamento do RE 636.886, relatado pelo Ministro Alexandre

Segundo o Tribunal de Contas da União, por meio de Orientações quanto a processos de Licitações e Contratos, existem vários desafios...

Descrição do post: Segundo preceitua o artigo 8º da CF/88, ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais...

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Gerenciar crises corporativas de maneira eficaz é crucial para minimizar danos à reputação, manter a confiança das partes interessadas e...

Holding é uma empresa cuja principal função é deter participação acionária em outras empresas, podendo exercer controle sobre elas. A...

Diante do que a nossa Carta Magna indica logo em seu preâmbulo, sobre “a instituição de um Estado Democrático” (...) “fundado na harmonia...

O que é improbidade administrativa? Toda vez que um agente público atua de forma dolosa causando dano ao erário, enriquecendo-se...

Como consultar processo disciplinar na OAB? Os processos disciplinares na OAB correm em sigilo até a conclusão e efetiva aplicação de...

A reforma tributária promovida com a aprovação da EC nº 132 tem por objetivo racionalizar o sistema de tributação sobre bens e serviços...